BPC/LOAS
Também conhecido como: Benefício de Prestação Continuada
O que é BPC/LOAS?
O BPC/LOAS é um benefício assistencial brasileiro de um salário mínimo pago a idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência de famílias de baixa renda, independentemente de contribuições anteriores ao INSS.
Definição
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa assistencial não contributivo baseado na LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social).
Principais fatos
- 1
Um salário mínimo por mês.
- 2
Não exige contribuições prévias ao INSS.
- 3
Requer inscrição no CadÚnico.
BPC/LOAS — O BPC/LOAS é um benefício assistencial brasileiro de um salário mínimo pago a idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência de famílias de baixa renda, independentemente de contribuições anteriores ao INSS..
Exemplo prático
“Uma pessoa de 68 anos com renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo solicita o BPC pelo Meu INSS e passa a receber o benefício mensal.”
Por que importa
É a principal rede de proteção para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda no Brasil.
Como funciona
- 1
Inscrição no CadÚnico.
- 2
Solicitação pelo Meu INSS.
- 3
Avaliação social e médica.
Vantagens
- Salário mínimo garantido.
- Sem exigência de contribuição.
Desvantagens
- Corte de renda rigoroso.
- Revisões periódicas.
Erros comuns
- Não manter o CadÚnico atualizado.
- Faltar à perícia médica.